Processo 385020/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/09/2005 13:57
Autuado em 28/09/2005 13:57
Oficio de encaminhamento 044/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 98/2010 do(a) Auditor(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2010 Decisão Definitiva Monocrática   98/ 2010 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
04/02/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado MARIA CAROLINA BORTOLUZZI

Juntadas
DataDescrição
03/03/2010 08:00 do aviso de recebimento do ofício nº 572/2010-ODL-DIJUR
28/10/2008 17:47 do Protocolo nº 358361/06, referente a pedido de prazo
17/08/2006 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 2330/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Decisão Definitiva Monocrática nº 98/2010
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 1281/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2010 10:29 DP Processo em remessa externa
13/09/2010 10:24 DP  
06/08/2010 10:42 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6393/2010 -
20/07/2010 09:55 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2010 -
20/07/2010 09:55 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 98/2010 -
16/07/2010 08:45 SMPjTC Parecer nº 8677/2010 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03 c/ aproveitamento da EC 20/98. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
09/04/2010 11:33 DIJUR Parecer nº 7494/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
10/02/2010 11:07 DP Processo em remessa externa
10/02/2010 10:29 DP  
17/12/2009 17:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 572/2010 -
08/12/2009 14:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 476/2009 -
02/12/2009 17:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 436/2009 -
11/02/2009 11:53 DIJUR Informação nº 3318/2009 -
11/02/2009 11:53 DIJUR Parecer nº 13584/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1º, III, "b" da CF (PÓS EMENDA 41/03). DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS E, SE NECESSÁRIO, RETIFICAÇÃO DO ATO.
09/02/2009 10:44 DP Informação nº 250/2009 -
09/02/2009 10:44 DP Informação nº 251/2009 -
09/02/2009 10:44 DP Informação nº 252/2009 -
04/02/2009 17:00 DIJUR  
04/02/2009 16:21 SAUDI  
04/02/2009 15:19 S2C  
10/11/2008 09:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6376/2008 -
22/10/2008 11:41 DIJUR Parecer nº 18133/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o desentranhamento de documentos com autuação como admissão de pessoal e sobrestamento do presente feito.
12/03/2007 08:46 DP Processo em remessa externa
09/03/2007 08:49 DP  
02/03/2007 15:22 DIJUR  
18/09/2006 15:14 SAUDI  
31/08/2006 10:48 DIJUR Parecer nº 12914/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para encaminhamento do processo de admissão da servidora para análise e registro deste Tribunal, sob pena de negativa de registro.
18/07/2006 10:42 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 11:16 DP  
07/07/2006 10:03 DIJUR  
02/06/2006 15:53 SAUDI  
29/05/2006 11:43 DP  
28/09/2005 13:56 DIJUR Parecer nº 6129/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.

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